Direito Penal - Lições Fundamentais - Parte Geral - 2025

A 10ª edição comemorativa desta obra é fruto da colaboração entre dois renomados professores de Direito Penal, que compartilham a vocação para a docência, o entusiasmo pela pesquisa e o desejo de inovação. Destinada a estudantes de graduação, pós-graduação, candidatos a concursos públicos e profissionais jurídicos, a obra aborda os principais temas da Parte Geral do Código Penal em três partes: • Princípios e Teoria da Lei Penal • Teoria do Delito • Teoria da Injunção Penal A cada lição, os autores integram experiências de sala de aula, análises doutrinárias nacionais e estrangeiras, e discussões práticas por meio de julgados dos tribunais brasileiros. Com uma abordagem humanista e didática, a obra busca formar penalistas críticos, incentivando um estudo racional do Direito Penal como instrumento de contenção do poder punitivo estatal, em consonância com os valores do Estado Democrático de Direito.
Marca: Não Informado