Direito Penal Econômico - 2026

O livro é estruturado em duas grandes partes. A primeira corresponde à Parte Geral do Direito Penal Econômico, oferecendo uma introdução analítica à origem, ao conteúdo e à evolução dos crimes econômicos, com sólida base teórica e enfoque crítico sobre a construção e os limites desse ramo do Direito. A segunda parte é dedicada ao exame sistemático das principais leis penais econômicas brasileiras, permitindo ao leitor transitar com segurança entre fundamentos gerais e aplicação prática. Nessa perspectiva, são minuciosamente tratados, em um único volume, temas como crimes ambientais, crimes contra a propriedade industrial, crimes contra as relações de consumo, crimes contra o mercado de capitais, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes falimentares, crimes licitatórios, crimes tributários e previdenciários, Direito Penal Bancário, lavagem de dinheiro, Lei de Organização Criminosa e crimes contra a economia popular. A 3ª edição, em volume único, foi revista, atualizada e ampliada com novos temas, incorporando as principais alterações legislativas e desenvolvimentos jurisprudenciais recentes. Trata-se de obra única no mercado justamente por reunir, em um só livro, todo o conteúdo essencial do Direito Penal Econômico, combinando visão panorâmica e aprofundamento temático. É referência indispensável para quem atua ou estuda na área e necessita de um material abrangente, atualizado e organizado de forma didática.
Marca: Não Informado