Direito Penal - 2025 - Vol. 1

Direito Penal: Volume 1, em sua 6ª edição, oferece uma introdução dinâmica, profunda e atualizada da Parte Geral do Código Penal, refletindo a experiência do autor como professor titular da Faculdade de Direito da USP e sua atuação prática na área criminal. Com linguagem acessível e rigor técnico, a obra mais uma vez se mostra como referência confiável para a compreensão dos fundamentos da tradição penalista brasileira. Estruturada em três partes, o livro trata dos fundamentos do Direito Penal, da Teoria Geral do Delito (tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, erro, tentativa, concurso de agentes etc.) e das consequências jurídicas do crime, especialmente a pena. Destaques: Quadros esquemáticos ao final de todos os capítulos, facilitando a revisão da matéria; Atualização legislativa completa, incluindo: Lei n° 15.134/2025 (crimes de homicídio ou lesão corporal contra agentes e autoridades públicos); Lei nº 12.341/2024 (uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública); Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel); o Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Direito Penal: Volume 1 é indicado para estudantes, concurseiros, pós-graduandos e profissionais que atuam ou desejam atuar na área penal