Direito Internacional e o Debate sobre sua Unidade - 01Ed/19

A Controvertida Questão Da Situação Do Direito Internacional, No Contexto Pós-Moderno, Entre Fragmentação E Unidade Sistêmica, É Examinada Por Emílio Mendonça Dias Da Silva, Neste Trabalho, Originalmente Apresentado E Aprovado Com Distinção, Como Mestrado Em Direito Internacional Na Faculdade De Direito Da Universidade De São Paulo. Matéria Tanto Relevante Quanto Oportuna É O Exame Do Direito Internacional E Coerência Sistêmica - O Relatório Da Comissão De Direito Sobre Fragmentação - Após Um Decênio. O Risco De Fragmentação, Potencialmente, Existe, Mas, No Meu Entender, A Unidade Do Direito Internacional Permanece, Ao Menos Até O Momento. E Isso Permanece, Mais De Uma Década, Depois Do Relatório Da Cdi Da Onu Sobre A Matéria. O Capítulo I, Apresenta O Quadro Atual Do Direito Internacional Entre Unidade E Fragmentação, Seguindo-Se, No Capítulo Ii A Configuração De Lex Specialis E Regimes Autônomos No Direito Internacional. O Capítulo Iii, Sobre Fragmentação E Normas Sucessivas De Direito Internacional Trata De Outra Faceta Da Matéria, Antes Apontada Sob A Rubrica De Direito Intertemporal, E Que Traz Aspectos Adicionais Para O Debate Sobre A Possibilidade De Fragmentação Do Direito Internacional E De Riscos À Unidade Sistêmica Deste. O Capítulo Iv Retoma As Bases Do Direito Internacional No Contexto Pós-Moderno, Considerando Jus Cogens A Carta Da Onu, Obrigações Erga Omnes E Unidade Do Direito Internacional, E O Faz De Maneira Oportuna E Acertada: Existem Critérios Ordenadores Do Direito Internacional E Este Tem Desenvolvido E Multiplicado As Suas Subáreas De Especialização, Independentemente, Sem Contudo Perder A Sua Lógica Como Conjunto. Finalmente, O Capítulo V Expõe A Visão Do Autor Sobre A Fragmentação Do Direito Internacional E Integração Sistêmica, Seguido Da Conclusão. O Relevante Tema Da Fragmentação E Unidade Sistêmica Do Direito Internacional Passa A Contar Com A Referência Que Será Útil Para A Compreensão Dessa Temática, Não Somente Por Parte Dos Alunos De Graduação E Pós Graduação Em Direito Internacional E Em Relações Internacionais, Bem Como De Outras Áreas Das Ciências Sociais, Neste Nosso Mundo Pós Moderno, No Qual Tantas E Tão Complexas Transformações Estão Em Curso.
Ean: 9788585162399