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Direito Constitucional - Sortido
(Cód. Item 1570773188)
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Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo legislativo. Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Ação popular. Mandado de segurança. Controle da constitucionalidade. Estado de exceção. Estado de defesa e estado de sítio. Destaque especial: princípios e direitos constitucionais, os direitos individuais e coletivos.
Editora: RESUMAO
Autor: WIEGERINCK, JOAO ANTONIO
ISBN: 9788588749481
EAN: 9788588749481
Páginas: 6
Encadernação: brochura
Idioma: Português
Editora Do Livro: RESUMAO
Autor: catavento
Título Do Livro: Direito Constitucional
Data Publicação: 01-01-2024
Data De Publicação: 01-01-2024
Marca: RESUMAO
Editora: RESUMAO
Autor: WIEGERINCK, JOAO ANTONIO
ISBN: 9788588749481
EAN: 9788588749481
Páginas: 6
Encadernação: brochura
Idioma: Português
Editora Do Livro: RESUMAO
Autor: catavento
Título Do Livro: Direito Constitucional
Data Publicação: 01-01-2024
Data De Publicação: 01-01-2024
Marca: RESUMAO
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