Direito Constitucional Tributário - Vol.02

Este Segundo Volume Dedicado Ao Estudo De Direito Constitucional Tributário Tem Origem Em Profunda Pesquisa E Sistemática Consolidação Dos Materiais De Aula Acerca De Temas Que Despertam Crescente Interesse No Meio Jurídico E Reclamam Mais Atenção Dos Estudiosos Do Direito. A Intenção Da Fgv Direito Rio É Tratar De Questões Atuais Sobre O Tema, Aliando A Dogmática E A Pragmática Jurídicas. A Obra Aborda, De Forma Didática E Clara, Os Conceitos E Princípios De Direito Constitucional Tributário Como, Princípio Da Isonomia/Capacidade Contributiva; Princípio Da Irretroatividade/Princípio Da Anterioridade; Confisco, Liberdade De Tráfego, Outros Princípios E Imunidades.