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pontofrio.com.brLivrosDireito e LegislaçãoDireito

Direito Alternativo: Possibilidade de acesso à justiça pelas comunidades de Teresina

(Cód. Item 1570667351)

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Este livro tem uma caminhada que foi traçada no tempo, esse que foi vivido em época da luta por moradia no Piauí. Mas a sua trajetória foi acentuada na obra que objetiva marcar, no Direito Alternativo, um potencial de acesso do povo. Na academia, aprende-se o Direito Positivo que tem as normas e procedimentos próprios. Na vida das comunidades, tem o Direito do popular achado na rua, onde os negros e indígenas buscam ter acesso aos seus direitos legítimos, muitas vezes tomados pelo Direito Positivo. Chegou a hora de o povo de Teresina ter acesso ao Direito Jurídico por meio do Promotor de Justiça e do Defensor Público. Depois de longos anos, a comunidade luta por moradia; o exemplo no Bairro Irmã Dulce demonstrou resistência e vitória. Importante nesse estudo o Direito pregado por Amilton Carvalho e Miguel Reale, os quais mostram o Direito filosófico, antropológico e social, em favor dos que precisam do Direito Alternativo, que tem sido uma prática nos bairros e favelas da Capital.

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