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Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos, Cesar Dario Mariano, 1999 Estado de conservação: Livro em bom estado. Carimbo com nome do antigo dono na primeira e última folha e contracapas.
"Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos e seus Reflexos no Âmbito do Direito Processual Penal" é uma obra fundamental para profissionais e estudantes de Direito que desejam entender as complexidades relacionadas ao uso de provas obtidas de forma ilícita no processo penal. Escrito por César Dario Mariano da Silva, o livro foi publicado pela Livraria e Editora Universitária de Direito em 1999.
Dados da Edição:
Autor: César Dario Mariano da Silva Título: Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos e seus Reflexos no Âmbito do Direito Processual Penal Edição: 1999 Editora: Livraria e Editora Universitária de Direito ISBN: 8574560111 Páginas: 131 Idioma: Português Formato: Brochura Conteúdo Destaque:
Teoria da Proporcionalidade: O livro examina como a teoria da proporcionalidade se aplica às provas obtidas por meios ilícitos. Interceptação e Escuta Telefônica: Discute os aspectos legais e as implicações da interceptação e escuta telefônica como provas. Busca e Apreensão: Analisa a legalidade e os limites da busca e apreensão de provas. Sigilo e Segredo: Aborda a proteção do sigilo e do segredo e suas violações em processos penais. Confissão: Explora os efeitos e a admissibilidade de confissões obtidas de maneira ilícita.
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