Curso De Direito Eleitoral 10ª Ed. Edson De Resende Castro - Unica

Descrição do produto: Curso De Direito Eleitoral 10 Ed. Edson De Resende Castro

Sobre o produto

O Curso de Direito Eleitoral oferece uma abordagem completa sobre os fundamentos da área, incluindo as fontes do direito, a estrutura e competência da Justiça Eleitoral, e as funções do Ministério Público Eleitoral. A obra examina com profundidade temas essenciais para o processo de votação, como as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade, as impugnações de candidaturas e as regras de propaganda.

Esta 10 edição está integralmente atualizada com as mais recentes inovações legislativas, como as Leis n. 13.831/2019 e 13.877/2019, e a Emenda Constitucional n. 97/2017. O autor analisa as novas regras de arrecadação e gastos, a aplicação da "Lei da Ficha Limpa" e as discussões jurisprudenciais decorrentes das eleições de 2018, fornecendo ao leitor uma visão clara e referenciada sobre a matéria.

Características Técnicas:

- Autor: Edson de Resende Castro

- Editora: Del Rey

Garantia:

- Sem garantia