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Contribuicoes Sociais No Sistema Tributario
(Cód. Item 1519896273)
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Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
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