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Contratos Bilaterais:

(Cód. Item 1576074701)

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O Objetivo Desta Obra É Delimitar O Sinalagma Vínculo De Correspectividade Dos Contratos Bilaterais Para Identificar As Situações Nas Quais A Exceção De Contrato Não Cumprido Prevista No Art 476 Do Código Civil Pode Ser Invocada A Partir Da Análise Crítica Dos Aspectos Atribuídos Ao Sinalagma São Propostos Os Seus Elementos Constitutivos De Modo A Possibilitar A Identificação Das Obrigações Sinalagmáticas No Âmbito Dos Contratos Bilaterais Estabelecidos Os Requisitos Para Sua Configuração É Possível Justificar A Aplicação Da Exceção De Contrato Não Cumprido Remédio Que Incide Em Situações Nas Quais O Sinalagma Resta Vulnerado Assim Constatada A Violação De Obrigação Sinalagmática Por Meio De Inadimplemento De Prestação Exigível Pode-Se Concluir Quais Situações Tecnicamente Permitem O Exercício Da Exceção De Contrato Não Cumprido

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