Contrato Com Pessoa a Declarar., no Brasil é um Pacto - 01Ed/23

Conheça: O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica. Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP. Estrutura: A obra está formada por 6 capítulos e Bibliografia: I Considerações preliminares; II Teoria do contrato; III Teoria do pacto; IV Análise crítica dos princípios contratuais no Código Civil; V A formulação do contrato com a pessoa a declarar , no texto de 2002 do Código; VI Transversalidade entre direito privado e direito tributário - Bibliografia.
Ean: 9786589888987