Constitucionalismo e Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao Professor João dos Santos Pereira Braga – Trabalhos produzidos no Curso de Mestra

A instituição centenária e vanguardista, cônscia das exigências de um novo tempo de crises e pós-crises, aceita os novos desafios e se lança em um processo contínuo de construção e reconstrução. Esse contínuo renascer institucional, todavia, não é obra do acaso. Antes, ele depende da integração entre a capacidade técnico-crítica e a comunhão de desígnios entre valorosos Alunos, Alunas, Professores e Professoras dedicados. A eficiência das instituições públicas de nosso país e a concretização de seus objetivos para a construção de um destino, minimamente compartilhado, dependem decisivamente do empenho, da responsabilidade e da responsividade, nossas e dos nossos concidadãos: é indispensável que nós direcionemos esforços e energias para a construção do bem comum e, na mesma medida, para desfazer vínculos de cumplicidade com a falência das instituições. Esta obra, que tenho a honra de apresentar, é resultado dessa comunhão de esforços e saberes destinada ao aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica amazonense. Os capítulos que compõem a coletânea possuem rigor científico, analisam criticamente a pretensão de corretude do Direito brasileiro e sua eficácia no plano social, sem olvidar do forte embasamento teórico e dogmático demonstrado por seus autores.