Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade para os estudiosos do Direito Tributário, especialmente porque desenvolvida à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal, solucionando conflitos criados pelo interesse arrecadatório e expressivas de limitações constitucionais ao poder de tributar. Assim é que, logo no início, são abordadas questões pertinentes a contribuições de seguridade social, ao ICMS, à contribuição de iluminação pública. "O exame da jurisprudência mostra que a autora pretendeu, e conseguiu escrever para fornecer subsídios aos estudiosos do Direito. E o exame da doutrina mostra que a autora bem conhece os pontos de vista de juristas que a precederam. E está segura da evolução doutrinária."
Informações sobre o Livro
Título do livro : Competência tributária - 1 ed./2014 Autor : Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Idioma : Português Editora do livro : Malheiros Editores LTDA Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2014 Quantidade de páginas : 254 Altura : 210 mm Largura : 140 mm Peso : 261 g Data de publicação : 01-12-2014 Gênero do livro : Direito
Título Do Livro: Competência tributária - 1 ed./2014 Autor: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Idioma: Português Editora Do Livro: Malheiros Editores LTDA Capa Do Livro: Mole Ano De Publicação: 2014 Quantidade De Páginas: 254 Altura: 210 mm Largura: 140 mm Peso: 261 g Data De Publicação: 01-12-2014 Gênero Do Livro: Direito