Comentarios Ao Novo Codigo Florestal: Atualizado D

O Novo Código Florestal É Lei Que Nasceu Marcada Pela Polêmica E Por Fortes E Acalorados Debates, Nem Sempre Com A Necessária Isenção E Análise. A Lei Tem Sido Considerada Como Um Instrumento Que Afirma Várias Conquistas Da Agricultura . O Presente Livro Tem Por Objeto Comentar, Artigo Por Artigo, A Lei Nº 12.651, De 25 De Maio De 2011 Que Dispõe Sobre A Proteção Da Vegetação Nativa; Altera As Leis Nos 6.938, De 31 De Agosto De 1981, 9.393, De 19 De Dezembro De 1996, E 11.428, De 22 De Dezembro De 2006; Revoga As Leis Nos 4.771, De 15 De Setembro De 1965, E 7.754, De 14 De Abril De 1989, E A Medida Provisória No 2.166-67, De 24 De Agosto De 2001; E Dá Outras Providências , Também Conhecida Como Novo Código Florestal. O Texto Legal A Ser Comentado Revogou A Lei Nº 4.771, De 15 De Setembro De 1965 E Diversas Outras Normas Que Dispunham Sobre A Proteção Das Florestas E Outras Formas De Vegetação Nativas. Leitura Complementar Para As Disciplinas Direito Ambiental, Direito Constitucional E Direito Civil Dos Cursos De Pós-Graduação Em Direito, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Biologia E Engenharia Florestal. Obra Recomendada Para Gestores De Unidades De Conservação, Membros Do Ministério Público, Advogados E Magistrados Cuja Missão Seja A Aplicação Do Direito Ambiental, Bem Como Para A Formação De Profissionais De Órgãos De Controle Ambiental.