Comentarios Ao Novo Codigo Civil - Vol. Xviii 01

A Presente Obra Se Destina A Ofertar Comentários Aos Artigos 1.591 A 1.638 Do Código Civil Brasileiro. Compreende, Assim, Em Seu Objeto De Exame, As Relações De Parentesco, Mais Especificamente Os Temas Concernentes À Filiação, Ao Reconhecimento De Filhos, À Adoção E Ao Poder Familiar. Apreende, De Modo Revisto, Atualizado E Ampliado, O Estado Da Arte Na Matéria, Sob A Perspectiva Da Recente Doutrina, Da Vigente Legislação E De Atualizada Jurisprudência Brasileira. A Partir Do Exame Das Relações De Parentesco, Defende Uma Hermenêutica Construtiva Fundamentada Numa Principiologia Axiológica De Índole Constitucional. No Que Concerne Ao Parentesco, Abarca O Exame Dos Princípios E Regras Atinentes Ao Direito Parental, Explicitando Linhas, Graus E Espécies. Introduz E Desenvolve, Nesse Âmbito, O Conceito De Parentesco Socioafetivo, Quer Sob O Modelo Das Famílias Matrimoniais, Quer Sob Todas As Relações Que, Sem Exclusão, Podem Ser Apreendidas Em Tal Concepção. No Tocante À Filiação, Principia Fundando A Exegese Codificada No Princípio Constitucional Da Igualdade, Analisando Sob Esse Enfoque A Presunção De Paternidade. Com Especial Destaque À Filiação Adotiva, Abrange Aí, Ainda, Os Temas Da Identidade Genética, Impotência E Concepção, Impugnação Da Paternidade, Confissão Materna, Prova Da Filiação E Posse De Estado De Filho. Quanto Ao Reconhecimento De Filhos, Explicita Suas Modalidades, Adentrando Em Seguida Na Adoção, Mormente Quanto Às Recentes (E Controvertidas) Alterações. Nesse Contexto, Disseca A Temática Da Adoção Por Solteiro, Do Consentimento, E Da Adoção Por Estrangeiros. Inclui, Também, Exame Do Poder Familiar, Sua Constituição, Exercício, Suspensão E Extinção.