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Comentarios Ao Codigo De Defesa Do Consumidor 10

(Cód. Item 1515517067)

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Essa obra foi escrita a 6 (seis) maos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se a espera da aprovacao dos projetos de Atualizacao do CDC; A enfase desta edicao sao os dialogos (de fontes) entre o CDC e o novo CPC (Lei 13.105/2015) e as novas leis em vigor no pais (lei de turismo, de consorcio etc.); Obra citada em diversas jurisprudencias dos Tribunais Superiores, que ainda tem como caracteristica maior a jurisprudencia vir organizada com titulos sistematicos (ou chaves para facilitar a procura, a citacao e a determinacao do verdadeiro sentido exemplar da decisao); Para essa nova edicao houve a ampliacao das pesquisas de acordaos pois os casos de consumo estao cada vez mais sofisticados e dificeis (hard cases), mantivemos a secao destinada as conexoes internas do CDC (denominada Conexoes rapidas para citacao ou reflexao); Esta secao visualiza o CDC como um microssistema, unindo temas materiais e processuais, civis e penais, que ajudam na reflexao do aplicador da lei, quando propoe uma acao ou utiliza o CDC para solucionar seu caso particular.

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