Código De Processo Penal - Códigos Essenciais - Legislação De Bolso - 2025

Códigos Essenciais RT - 2025 Conteúdo confiável RT em formato de bolso. Legislação atualizada e com muitas notas remissivas, como só a RT sabe fazer, agora em formato de bolso. Um código leve e fácil de carregar, mas cheio de remissões úteis e com fonte confortável à leitura. Um novo formato, com a praticidade que o seu aluno precisa para complementar os estudos. Além disso, o seu Código vem com um índice remissivo completo e atualizado no ProView. • Indicado para a 2ª Fase do Exame da OAB; • Inclui remissões legislativas que facilitam e complementam os estudos; • Conteúdo extra em ProView • Conteúdo atualizado Destaque Códigos Essenciais RT – Código de Processo Penal • Remissões para as principais normas jurídicas • Conteúdo extra no ProView • Alterações da Lei Mariana Ferrer (zelo pela integridade física e psicológica da vítima durante o processo) • Prioridade de tramitação em processos que envolvam violência contra a mulher • Emissão de habeas corpus de ofício