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Livro - Código Civil Comentado XI - Direitos de Empresa: Artigos 889 a 926 e 996 a 1.195
(Cód. Item 172781)
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Os direitos de empresa são tratados nesta obra na seqüência dos arts. 887 a 926 e 966 a 1.195 do Código Civil de 2002. Foram apontados os problemas existentes na legislação antiga e que o novo Código pretendeu solucionar.
Além da análise de cada dispositivo, foi indicado, quando cabível, o artigo correspondente da legislação anterior, a melhor doutrina a respeito do assunto, a jurisprudência e as respectivas soluções no direito estrangeiro.
Não foi possível fugir, entretanto, do confronto com o Código Civil de 1916. Mas esse paralelo entre a legislação nova e a revogada em muito facilita o entendimento do leitor, especialmente daquele que se acostumou ao uso da lei que perdeu vigência.
Como obra de consulta, tem como objetivo ser uma ferramenta para os operadores do Direito, com utilidade apreciável também para professores e estudantes.''
Além da análise de cada dispositivo, foi indicado, quando cabível, o artigo correspondente da legislação anterior, a melhor doutrina a respeito do assunto, a jurisprudência e as respectivas soluções no direito estrangeiro.
Não foi possível fugir, entretanto, do confronto com o Código Civil de 1916. Mas esse paralelo entre a legislação nova e a revogada em muito facilita o entendimento do leitor, especialmente daquele que se acostumou ao uso da lei que perdeu vigência.
Como obra de consulta, tem como objetivo ser uma ferramenta para os operadores do Direito, com utilidade apreciável também para professores e estudantes.''
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