Codigo Civil Comentado - V. Xiii

O Novo Código Civil, Após Longa Gestação De 26 Anos No Congresso Nacional, Está Lançado Em Substituição Ao Código Civil De 1916 E À Parte Geral Do Código Comercial De 1850. Esta Coleção É Coordenada Pelo Professor Doutor Álvaro Villaça Azevedo, Que Selecionou Uma Equipe Técnica Para Comentar Os 2.046 Artigos Do Novo Código, Comparando-Se Com A Disciplina Da Matéria Do Código Anterior. Os Títulos, Preparados E Escritos Por Juristas Consagrados E Especialistas Nos Temas Que Comentam, Estão Dispostos Nos 21 Volumes Que Integram A Obra.Este Volume Apresenta Mais Uma Seqüência De Artigos Sobre Os Direitos Reais. Foram Abordados Importantíssimos Temas, Segundo Uma Moderna Perspectiva Civil-Constitucional, Dando-Se Destaque A Casos Práticos, Que, Com Certeza, Facilitarão Sobremaneira O Entendimento Do Leitor.Cuidou-Se Do Tão Antigo E, Ao Mesmo Tempo, Tão Novo Instituto Da Superfície (Arts. 1.369 A 1.377), Das Servidões (Arts. 1.378 A 1.389), Do Usufruto (Arts. 1.390 A 1.411), Do Uso (Arts. 1.412 A 1.413), Da Habitação (Arts. 1.414 A 1.416) - Inclusive À Luz Do Direito Sucessório - E, Finalmente, Também Mereceu Atenção O Direito Real Do Promitente Comprador (Arts. 1.417 A 1.418).Ao Final, O Autor Traz Um Acervo De Jurisprudência Selecionada, Que Se Destina A Tornar Vivo O Direito De Que Cuida, Tornando O Livro Um Arsenal Da Maior Significação E Interesse, Quer Para O Estudante De Direito, Quer Para O Profissional Da Área.