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Classificacao Constitucional De Tributos
(Cód. Item 1578059533)
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A obra busca defender a possibilidade de elaboracao de uma classificacao juridica de tributos fixada, primeiramente, nos variados modos em que a entidade tributante e o contribuinte podem vir a se relacionar legitimamente sob uma determinada ordem constitucional. Para tanto, pretende-se sustentar que o criterio classificatorio que melhor agrega esse elemento relacional inerente a qualquer especie trtibutaria esta representado nos tipos de justica particular trabalhados por Aristoteles.