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Breves Considerações a Respeito da Remição da Pena pelo Trabalho, Estudo e Leitura
(Cód. Item 1572738928)
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Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da pena, as teorias relacionadas às finalidades da pena, os efeitos da sentença penal condenatória e o objeto da execução penal.
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