Auditoria Médica: Sob o enfoque da ética médica

A massificação da saúde, a proliferação das operadoras de saúde, a globalização, a tecnologia e o crescente desenvolvimento informacional têm injetado, nos mais variados campos de conhecimento, inovações e desafios perniciosos à salutar convivência em sociedade, ameaçando a sobrevivência e a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde público e privado. O Direito e a ética médica, enquanto norteadores de comportamentos, vão se municiando com novos valores e novas normas aptas a disciplinar as condutas nascidas nesse contexto, e dentre as mais importantes estão os regramentos éticos dos Conselhos de Medicina, impostos aos auditores médicos. Após discorrer sobre as formas de responsabilização do médico e os aspectos gerais da auditoria, com ênfase na área médica, o autor faz minuciosas discussões de ética médica, aplicáveis especificamente ao médico auditor. As informações foram coletadas dos julgados dos Conselhos de Medicina do Brasil, na forma de Resoluções e Pareceres, consolidando os principais aspectos éticos da Auditoria Médica, visando à melhoria da prestação de serviços e à proteção do paciente, sem esquecer a economicidade. A Auditoria Médica, por muito tempo, foi marginalizada pela sua finalidade outrora policialesca. Por sua vez, de forma similar, os médicos que desempenham tal atividade, antes tidos como sub-profissionais, hoje são formalmente reconhecidos com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área. A obra tem o principal objetivo de avaliar a importância da auditoria médica no atual contexto socioeconômico e apresentar e discutir as principais normas éticas regulamentadoras da atividade do médico auditor, protegendo o médico, o paciente e a sobrevivência dos sistemas de saúde. Acredita-se que o estudo será de grande valia para acadêmicos e profissionais das áreas de Medicina e de Direito interessados no assunto.