Atual Judiciário: Ativismo Ou Atitude - 01Ed/22

Esta Obra Procura Analisar A Atuação Do Poder Judiciário No Estado Democrático De Direito Contemporâneo E Identificar O Que Seria Ativismo Judicial E O Que Se Apresentaria Como Atitude Devida A Esse Poder, Em Cumprimento Ao Sistema De Freios E Contrapesos Típico Daquele Modelo De Estado. Para Tanto, São Abordadas Questões Que Variam Desde A Amplitude De Tópicos Teóricos (Como Neoconstitucionalismo E Democracia Deliberativa), Passando Por Pontos Mais Concretos (Como Discricionariedade Judicial E Justiciabilidade Dos Direitos Fundamentais Sociais) Até Chegar A Temas Mais Específicos (Como A Garantia Judicial Do Direito Ao Mínimo Existencial E A Judicialização Do Direito À Saúde No Brasil). Com A Contribuição De Diversos Autores Brasileiros E Estrangeiros, A Multiplicidade De Enfoques À Matéria Permite Sua Abordagem Ampla E Consistente.