Uma análise jurídica profunda e inovadora sobre a aplicação da arbitragem no Direito Tributário brasileiro. Neste livro essencial para tributaristas e estudiosos do Direito Público, a autora Tathiane Piscitelli examina com rigor técnico a viabilidade da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos tributários, à luz da legislação vigente e dos princípios constitucionais. Com sólida base teórica e análise de precedentes, a obra contribui de forma pioneira para um debate jurídico cada vez mais urgente no contexto da eficiência fiscal e da desjudicialização. Leitura fundamental para profissionais que atuam com contencioso tributário, consultoria fiscal, arbitragem e políticas públicas.
Público-alvo: Advogados, juízes, procuradores, estudiosos do Direito Tributário e da arbitragem, pós-graduandos e profissionais do setor público e privado.