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Aposentadoria Especial No Brasil

(Cód. Item 1561087887)

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Este É O Novo Livro Da Prof. Adriane Bramante De Castro Ladenthin. Com Um Conteúdo Científico, O Presente Livro Traz Um Estudo Aprofundado Sobre O Benefício Da Aposentadoria Especial E Sua Evolução Histórica, Até Culminar Na Ec 103/19. O Risco Protegido, Que Tinha Função Preventiva Da Saúde Do Trabalhador, Tem Seu Fato Gerador Modificado E, Com Ele, A Essência E A Razão De Ser Da Excepcionalidade Dessa Aposentadoria Se Esvaziaram. Com O Estudo Do Direito Comparado, Observou-Se Que Muitos Países Possuem Regimes Especiais Para Determinadas Categorias, Ou Pela Exposição A Agentes Insalubres, Tóxicos, Penosos Ou Periculosos, O Que Nos Fez Perceber O Retrocesso Ao Benefício Trazido Pelas Alterações Constitucionais, Que Dentre Outros Aspectos, Extinguiu A Proteção Por Periculosidade E Trouxe Uma Idade Mínima Sem Qualquer Estudo Técnico Ou Científico A Justificá-La. Aposentadoria Especial No Brasil: Evolução, Regime Jurídico E Reformas Análise Da Aposentadoria Especial Como Você Nunca Viu Ou Estudou: Estudo Aprofundado De Acordo Com A Legislação Previdenciária E Critérios Atuais (Emenda Constitucional 103/2019 Reforma Da Previdência) De Acordo Com Diversos Regimes Jurídicos E Reformas Em Uma Perspectiva Comparada (Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Itália E Portugal).
Ean: 9786589533108

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