Agentes Infiltrados - 02Ed/18

Trata-Se De Um Livro Que Versa Sobre Dois Importantes Tópicos Para O Processo Penal: A Atividade Criativa Do Magistrado E O Instituto Da Infiltração De Agentes. As Garantias Processuais Penais São Um Dos Pilares Do Estado Democrático De Direito. Contudo, Supor Que A Lei Poderá Tudo Prever Afigura-Se Um Tanto Ingênuo, Pelo Que Não Se Pode Negar Que O Juiz É, Efetivamente, Um Construtor Do Direito Processual Penal, Enquanto Garantidor Do Devido Processo Legal. O Instituto Da Infiltração De Agente, Por Sinal, É Uma Prova Viva Da Relevância Da Atividade Jurisdicional, Por Demandar Do Magistrado O Preenchimento De Várias Lacunas Legais. Para Debruçar-Se Sobre Estes Assuntos, O Autor Realizou Extenso Estudo Doutrinário, Jurisprudencial E Legislativo, Inclusive No Que Pertence Ao Direito Comparado, Não Se Olvidando Também Dos Projetos De Alteração Legislativa Que Tramitam No Congresso Nacional Sobre A Matéria.