Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o autor traz ao público o livro intitulado Advocacia Pública e autonomia, em que se apresentam os frutos de anos do exercício dessa função essencial à Justiça, indicando os desafios que precisam ser superados na realização dos deveres constitucionais dos advogados públicos. O autor perpassa o histórico dessa função, a autonomia sob diversos vieses, os entendimentos jurisprudenciais, falando-se sobre a teoria dos poderes implícitos. Conclui-se com a necessidade de maior autonomia para a instituição para que se possa exercer a função na defesa do Estado democrático de direito. Espera-se que o leitor deste livro, compreendendo a problemática posta, caminhe para a apresentação de soluções.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Advocacia Pública E Autonomia: Garantia De Segurança Jurí Subtítulo do livro : Garantia de segurança jurídica nas políticas públicas Autor : Vicente Martins Prata Braga Idioma : Português Editora do livro : FORUM É kit : Não Capa do livro : Mole Volume do livro : 1 Quantidade de páginas : 109 Altura : 2 cm Largura : 14.5 cm Peso : 300 g Com páginas para colorir : Não Com realidade aumentada : Não Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais Tipo de narração : Manual Com zíper : Não Escrito em letra maiúscula : Não Data de publicação : 06-06-2024 Ano de publicação : 2024
Título Do Livro: Advocacia Pública E Autonomia: Garantia De Segurança Jurí Subtítulo Do Livro: Garantia de segurança jurídica nas políticas públicas Autor: Vicente Martins Prata Braga Idioma: Português Editora Do Livro: FORUM É Kit: Não Capa Do Livro: Mole Volume Do Livro: 1 Quantidade De Páginas: 109 Altura: 2 cm Largura: 14.5 cm Peso: 300 g Com Páginas Para Colorir: Não Com Realidade Aumentada: Não Gênero Do Livro: Direito, política e ciências sociais Tipo De Narração: Manual Com Zíper: Não Escrito Em Letra Maiúscula: Não Data De Publicação: 06-06-2024 Ano De Publicação: 2024