Abusos De Posicao Dominante

A Obra Versa Sobre A Proibição De Abusos De Posição Dominante, Que Se Encontra Consagrada Na Lei Nº 19/2012, De 8 De Maio (Lei Da Concorrência) E No Artigo 102º Tfue (Tratado Sobre O Funcionamento Da União Europeia). O Foco Da Obra É O Regime Substantivo Da Proibição De Abusos De Posição Dominante (Não O Processual), Procurando-Se Aprofundar Cada Um Dos Comportamentos Abusivos Mais Frequentes, Como A Recusa Em Contratar, Os Preços Predatórios, A Compressão De Margens, A Discriminação, A Venda Ligada, Os Acordos Exclusivos E Os Preços Excessivos. A Propósito De Cada Um Destes Temas São Analisados Todos Os Casos De Referência A Nível Da U.E. E A Nível Nacional E Extraídas Conclusões Quanto Aos Elementos Do Tipo. O Trabalho Desenvolve-Se Ao Longo De 12 Capítulos. Após A Breve Apresentação E Introdução Aborda-Se O Tema Da Delimitação Do Mercado Relevante, Exercício Essencial No Processo De Identificação De Uma Posição Dominante. Em Seguida, Aprofunda-Se O Conceito De Posição Dominante E Passa-Se À Análise Do Conceito De Abuso De Posição Dominante. Os Capítulos Seguintes São Dedicados Aos Abusos De Posição Dominante Mais Frequentes E Mais Estudados, A Saber, A Recusa Em Contratar, A Compressão De Margens, Os Preços Predatórios, A Venda Ligada, A Discriminação Abusiva, Os Acordos Exclusivos E Os Descontos Condicionais E Os Preços Excessivos. No Último Capítulo, Respeitante A Outros Abusos Analisam-Se Outros Comportamentos Que Têm Também Motivado A Aplicação Abusos De Posição Dominante.