a Tutela `Ponderada` Do Direito à Saúde

A Obra Trata Da Ponderação E O Seu Emprego Na Fiscalização De Constitucionalidade De Outros Poderes Em Relação Ao Cumprimento Dos Deveres Positivos Relativos Ao Direito À Saúde. Para Tanto, Aborda A Ponderação E Sua Justificação Teórica E Examina A Norma Da Proporcionalidade, Com Estudo Dos Seus Três Subtestes, Sua Relação Com O Cânone Da Igualdade E, Especialmente, Sua Utilização Na Proteção Contra A Insuficiência. Finalmente, Investiga O Direito À Saúde, Com A Apresentação De Um Conceito De Saúde, E Reflete Sobre A Escassez E Questões De Justiça Na Distribuição De Recursos. Detém-Se Sobre Os Principais Tratados De Direitos Humanos E Estuda Os Ordenamentos Constitucionais De Portugal E Brasil, Com O Exame Das Decisões Do Tribunal Constitucional E Do Supremo Tribunal Federal, Com Especial Dedicação Ao Tema Da Judicialização Da Saúde.