A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil

Diante da crescente crise climática e do avanço do desmatamento no Brasil, especialmente na Amazônia, esta obra propõe uma reflexão ousada, fundamentada e urgente: o uso da tributação como instrumento jurídico e econômico de indução comportamental em prol do desenvolvimento sustentável. Partindo de uma sólida análise constitucional e infraconstitucional, os autores exploram os fundamentos do Direito Tributário Ambiental, com especial atenção às possibilidades de criação de uma contribuição ambiental voltada à mitigação das mudanças climáticas e à preservação ecológica. A obra examina ainda a eficácia de desonerações fiscais, a extrafiscalidade tributária e os princípios constitucionais que norteiam a atuação estatal nesse campo. Com linguagem clara e rigor técnico, o livro oferece ao leitor um panorama integrado das políticas públicas ambientais e dos mecanismos fiscais disponíveis, propondo caminhos jurídicos viáveis para que a tributação atue como aliada da sustentabilidade. Mais do que uma contribuição teórica, trata-se de um manifesto jurídico em defesa do meio ambiente e das gerações futuras.
Marca: Não Informado