A retenção de navios e seus efeitos: uma análise sob a ótica jurídica internacional

A Retenção de Navios e Seus Efeitos: Uma Análise sob a Ótica Jurídica Internacional é uma obra profunda que explora os desafios e implicações da retenção de navios no contexto global. Em meio à crescente interconexão do comércio internacional, as retenções e arrestos de navios emergiram como questões complexas e multifacetadas. Este livro investiga os impactos dessas retenções não apenas para os armadores e partes envolvidas, mas também para os Estados e tripulantes afetados.Dividido em três capítulos, o livro começa traçando a evolução da navegação marítima e do comércio internacional, contextualizando as dinâmicas das relações internacionais. Em seguida, explora os conceitos e papéis dos navios e dos agentes envolvidos em suas operações, destacando sua posição crucial na cadeia de eventos relacionados à retenção.O terceiro capítulo mergulha no tratamento prático da retenção de navios, examinando uma série de casos que abordam retenções decorrentes de falências, dívidas, documentação irregular e violações das legislações vigentes. Além disso, são comparadas as legislações internacionais existentes, e são apresentadas soluções legais para mitigar danos decorrentes dessas retenções. Com uma abordagem descritiva, o livro oferece uma análise abrangente e perspicaz da complexa questão da retenção de navios, contribuindo para uma compreensão mais profunda das suas ramificações jurídicas internacionais.