A Reforma Do Sistema Tributário Nacional Sob A Perspectiva Do Constructivismo Lógico-Semântico

Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma Tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. Diferencial - Obra coletiva de direito e processo tributário com ênfase na Reforma Tributária EC 12/2023, à luz do constructivismo lógico-semântico. Destaque Fica por conta da divisão dos artigos em temáticas relevantes, o que facilita a consulta e o estudo aprofundado dos leitores. Assim, cada Capítulo, na verdade, é uma seção, formada por artigos científicos de autores especialistas.Estrutura - Divide-se em capítulos (seções): 1. Impactos da reforma tributária no sistema tributário nacional 2. A Lei Complementar e a competência tributária do estado brasileiro 3. Regra-matriz de incidência tributária da contribuição sobre bens e serviços (CBS) 4. Regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) 5. Regra-matriz de incidência tributária do Imposto Seletivo e Extrafiscalidade 6. Capacidade contributiva e proporcionalidade da carga tributária do imposto sobre bens e serviços e da contribuição sobre bens e serviços 7. Benefícios fiscais de ICMS, transição e seus efeitos sobre outros tributos 8. Perfil da não cumulatividade na reforma tributária 9. Sistema tributário do futuro Os impactos da reforma tributária e a evolução tecnológica 10. Impactos da Reforma Tributária no processo tributário administrativo e judicial 11. A reforma tributária e os impactos em setores econômicos Quadro Comparativo.
Marca: Não Informado