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pontofrio.com.brLivrosDireito e LegislaçãoDireito Civil

Livro - Códigos 4 em 1 - Conjugados - Civil, Comercial, Processo Civil, Constituição Federal - 10ª Edição - 2014 - Saraiva

(Cód. Item 2881491)

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Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio.

Destaques desta eduição: Lei n. 12.874, de 29-10-2013 (Alterações na LINDB); Lei n. 12.853, de 14-8-2013 (Gestão Coletiva de Direitos Autorais); Lei n. 12.852, de 5-8-2013 (Estatuto da Juventude); Lei n. 12.846, de 1-8-2013 (Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas).

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