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Livro - Vade Mecum Compacto Espiral - 9ª Edição - 2013
(Cód. Item 1865793)
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"A obra:
Legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática.
Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação Complementar fundamental, destaques nas novas alterações; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta.
Acompanham ainda a obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs, STM, TFRs, TSE e do TST, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos, acompanhadas de índice próprio, além de Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Direito Comercial.
Destaques:
Novas Regras sobre Licitações e Parcerias Públicos Privadas; Protesto em Cartório por Dívidas Tributárias; Sistema Nacional de Cultura e Vale-Cultura; Nova Lei Seca; Tipificação Criminal de Delitos Informáticos; Detalhamento de Impostos em Nota Fiscal; “Nova” Detração Penal; Contratos de Construção Ajustada; Julgamento Colegiado em Primeiro Grau.
Atualização semanal gratuita pela internet com aviso por e-mail e SMS."